| Projeto: |
|
PLO 11 15/12/2010 (ver documento) |
| Processo: |
|
04-11/2010
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jplo0011-2010 |
| Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA ODONTOLOGICA / AVALIACAO / AVALIACAO NUTRICIONAL / DEFICIENCIA AUDITIVA / DEFICIENCIA VISUAL / DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / NUTRICAO / PREVENCAO / SAUDE ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0607-2011
ver documento Adm1541-2011
ver documento Educ1382-2012
ver documento Saude1976-2012
ver documento Fin0111-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 15/12/2010 | Encaminhado em 04/01/2011 | | PESQUISA | Recebido em 04/01/2011 | Encaminhado em 13/01/2011 | | CCJ | Recebido em 13/01/2011 | Encaminhado em 21/06/2011 | | ADM | Recebido em 05/07/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | EDUC | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 30/08/2012 | | SAUDE | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | FIN | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 06/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
07/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |